segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Toda criança tem direitos (Vídeo Oficial)

ANIMAÇÃO - DIREITO DAS CRIANÇAS - (TV CULTURA) 1992

Considerações sobre o Estatuto da Criança e Adolescente

O ESTATUTO DA CRIANÇA E  DO ADOLESCENTE: 

O Regimento da Menino e também do Juvenil (ECA) é uma lei federalista (8.069 promulgada em julho  1990), que trata  os direitos das infantes e também adolescentes em todo o . 

Trata-se  um ramo do recta especializado, dividido em partes universal e também privativo, onde  primeira propósito,  as demais codificações existentes, os princípios norteadores do Regimento. Já  segunda secção estrutura  política  ajuda, medidas, recomendação tutelar, aproximação jurisdicional e também apuração  atos infracionais. 

Declaração Universal dos direitos da criança.

Visando evitar os abusos cometidos contra crianças do mundo todo no dia 20 de novembro de 1959, representantes de centenas de países aprovaram a Declaração Universal dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porém, voltada para as crianças.